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Valor Econômico - SP
06/10/2010 - 07:55:00
Segurança no trabalho preocupa Ministério Público
De todos os processos que estão hoje em andamento sob responsabilidade do Ministério Público, sejam de termo de ajustamento de conduta ou judiciais, 10% referem-se às usinas ou seus fornecedores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Rondônia viu o número de representações aumentar 30% desde que as usinas do rio Madeira começaram a ser construídas em Porto Velho. A maior preocupação da procuradoria do trabalho tem sido eliminar as condições de trabalho escravo que algumas empresas terceirizadas nas obras da usina estariam impondo a seus funcionários e ainda garantir a segurança dos cerca de 30 mil funcionários que trabalham diretamente na obra sob o comando das construtoras. De todos os processos que estão hoje em andamento sob responsabilidade do Ministério Público, sejam de termo de ajustamento de conduta ou judiciais, 10% referem-se às usinas ou seus fornecedores. Na parte de segurança do trabalho, a usina de Santo Antônio teve que se adaptar a 51 regras de segurança que não estavam sendo observadas sob pena de multa diária de R$ 10 mil por dia por regra de segurança desconsiderada. Na semana em que a Justiça concedeu a liminar, em julho deste ano, um acidente fatal matou um funcionário da Odebrecht. O diretor da Odebrecht, José Bonifácio, diz que em uma obra considerada de risco 4, que é o maior grau de risco em uma obra, e que dura anos, é quase impossível evitar acidentes fatais. Muitas vezes, segundo Bonifácio, o problema está nos próprios funcionários que começam com o tempo a não observar tão atentamente as regras de segurança. De qualquer forma, o empregado morto em julho foi vítima da queda de um posto de concretagem de 20 metros de altura que não suportou o peso e caiu. "Um perito está fazendo a análise do que aconteceu, mas é claro que não podemos deixar que isso aconteça", diz Bonifácio. Foram 32 milhões de horas trabalhadas sem registros de acidente, segundo Bonifácio. No caso da usina de Santo Antônio, o MPT foi acionado assim que o acidente aconteceu e o procurador chegou ao local apenas meia-hora depois do ocorrido. "Os trabalhadores já aprenderam que podem chamar o MPT a qualquer hora", afirma o procurador chefe do MPT, Francisco José Pinheiro Cruz. "Pudemos tirar todas as fotos e com isso poderemos questionar a Odebrecht sobre as normas de segurança que não se faziam presentes no momento do acidente". Em Jirau, foram dois os funcionários mortos em acidentes. De acordo com o procurador Francisco José Pinheiro Cruz, um dos acidentes ocorridos em Jirau aconteceu em uma das britadeiras e o funcionário não deveria estar no alto da máquina no instante do acidente e que a proteção não estava adequadamente instalada. Segundo o procurador, a proteção estava no local errado para dar mais capacidade de produção à máquina em detrimento à segurança dos funcionários. "Mas a Camargo Corrêa acatou todas as mudanças sugeridas", diz o procurador. De qualquer forma, também Jirau deverá enfrentar um processo por descumprimento a normas de segurança do trabalho. As usinas enfrentam grandes embates trabalhistas também junto com sindicatos. Desde o início do ano passado, as próprias representações sindicais começaram a brigar entre si para ter a representatividade dos trabalhadores. O MPT também acompanha de perto esse assunto e o procurador lembra que os salários dos trabalhadores aumentaram em 50% desde que se iniciaram as obras.

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