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Canal Energia - RJ
19/03/2012 - 16:09:00
CCEE vê potencial de crescimento para mercado livre, mesmo com as regras atuais
Presidente do CA da Câmara acredita, porém, que algumas medidas de estímulo podem impulsionar esse crescimento

O ambiente de livre comercialização de energia elétrica tem espaço para crescer, mesmo com as regras atuais, mas algumas medidas poderiam funcionar como um estímulo para que esse crescimento seja ainda maior e passe de cerca de 27% para algo em torno de 46%. A estimativa feita pelo mercado também é compartilhada pelo presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Luiz Eduardo Barata Ferreira. Parte desse potencial estaria, de acordo com o executivo, no segmento dos chamados consumidores especiais, que têm carga mínima de 500 kW a 3 MW e podem migrar do mercado cativo para o mercado livre, desde que adquiram energia de fontes incentivadas, como pequenas centrais hidrelétricas e demais empreendimentos alternativos. Barata acredita que a flexibilização do enquadramento desses consumidores poderiam impulsionar essa migração. Outro estímulo para a contratação no mercado livre seria a permissão para que consumidores que compram energia nesse ambiente pudessem vender excedentes a terceiros, fora dos limites do Preço de Liquidação das Diferenças. Esse tipo de proposta encontra resistência no governo, assim como a ideia do uso de derivativos como forma de financiar a expansão do sistema. “Ainda não tem espaço para avançar nessa discussão”, afirma Barata, em entrevista à Agência Canal Energia. Para o executivo, o surgimento de balcões de negociação como a Brix e a BBCE podem antecipar a retomada dos debates sobre o tema, que surgiram pela primeira vez na discussão sobre a mudança do modelo do setor. O presidente do conselho da CCEE cita o desenvolvimento dessas plataformas de negociação como um terceiro elemento propulsor do mercado, que podem contribuir para ampliar o acesso dos consumidores às informações e atrair investidores. Proposta pela Câmara, a criação de um sistema de referência de preços de energia baseado em contratos firmados pelos agentes e registrados na CCEE é uma das apostas do executivo para ampliar o ambiente de livre contratação. Ele lembra que essa referência já existe no ambiente de comercialização regulada, no qual a energia é negociada em leilões promovidos pelo governo para suprir a demanda de mercado das distribuidoras de energia. O sistema proposto pela CCEE pode contribuir, segundo Barata, para aumentar a transparência e a simetria de informações entre os agentes do mercado. E atrair financiamento de empreendimentos de longo prazo para o ambiente livre, ao emitir um sinal adequado de preços para as negociações nesse mercado.

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